A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951)
Você já ouviu falar na Lei Afonso Arinos? Foi a primeira Lei dedicada à discriminação racial no país, a Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, em homenagem ao deputado federal Afonso Arinos de Melo Franco, que foi o autor do projeto de lei. Hoje ela completa 69 …
A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951) Leia mais »