-
A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951)

-
Dano Existencial – Entenda o que é

DANO EXISTENCIAL I. A figura do dano existencial Abordaremos um tema relativamente novo e controverso, uma vez que não existe no Brasil uma posição majoritária sobre o assunto, vamos então analisar o dano existencial. É necessária a inclusão? É um novo tipo de dano? Ou o dano moral puro já é suficiente para resolver os problemas…