-
Dia Internacional contra a homofobia
Em 17 maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Essa data é importante pois acabou com uma ideia absurda e iniciou-se os debates sobre os variados tipos de preconceitos e violências contra a comunidade LGBTQIA+, além de…
-
TJ/SP inicia retorno ao trabalho presencial a partir do dia 17
Medida acontece de forma escalonada e vale para todo o Estado de São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP editou, o provimento CSM 2.618/21, que dispõe sobre o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial em todo o Estado, em primeiro e segundo graus, a partir de hoje, 17/05. O Judiciário volta a…
-
13 de maio e o romantismo sobre a abolição.
A história não dita da falsa abolição. Por Markus Caetano, Advogado, Curioso e Inconformado com a história do Brasil. Hoje é um daqueles dias constrangedores na escola, o momento de sermos apontados, comparados, de uma maneira jocosa, pois a história contada dos nossos antepassados gerava piada e era o momento de sermos doutrinados a reverenciarmos…
-
A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951)
Você já ouviu falar na Lei Afonso Arinos? Foi a primeira Lei dedicada à discriminação racial no país, a Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, em homenagem ao deputado federal Afonso Arinos de Melo Franco, que foi o autor do projeto de lei. Hoje ela completa 69…
-
COVID-19 – Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião e a delimitação…
-
Dano Existencial – Entenda o que é
DANO EXISTENCIAL I. A figura do dano existencial Abordaremos um tema relativamente novo e controverso, uma vez que não existe no Brasil uma posição majoritária sobre o assunto, vamos então analisar o dano existencial. É necessária a inclusão? É um novo tipo de dano? Ou o dano moral puro já é suficiente para resolver os problemas…
-
CORONAVÍRUS – IMPACTOS E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Com a situação atípica que estamos vivendo, os reflexos reverberam em todas as esferas principalmente concernentes às relações de trabalho. Com isso o Governo Federal adotou medidas para enfrentar essa nova realidade. Dentre elas destaco a Medida Provisória n. 927/2020 que está causando polêmica e insegurança jurídica e, a tal respeito, para responder o governo…